Sucessões e Patrimônio
Planejamento patrimonial e testamento em Campo Largo
Organizo em vida quem fica com o quê: testamento, doação com reserva de usufruto e sucessão desenhada para evitar briga e respeitar a lei. Atendimento presencial em Campo Largo e online, com resposta no mesmo dia.
- Mais de 15 anos de atuação
- OAB/PR 62.030
- Presencial e online
Quando procurar
O que é planejamento patrimonial e quando fazer
Planejar o patrimônio é decidir em vida, com segurança jurídica, quem fica com cada bem depois de você, em vez de deixar a partilha para um inventário cheio de imposto e conflito. Eu desenho esse caminho dentro da lei: o que dá para fazer por testamento, o que cabe em doação com reserva de usufruto e como respeitar a parte que pertence aos herdeiros necessários.
A lei reserva metade do patrimônio, a legítima, aos herdeiros necessários (filhos, netos, pais). A outra metade é a parte disponível, e essa você destina como quiser: a um filho específico, ao cônjuge, a quem cuidou de você, a uma instituição. Planejar é usar essa liberdade do jeito certo, sem invadir o que a lei protege.
Não prometo driblar a legítima, porque doação que invade essa parte é nula no excesso. O que faço é diferente: organizar o que é seu para que a transmissão saia mais barata em imposto, sem disputa entre herdeiros e do jeito que você decidiu. Atendo no escritório em Campo Largo, com hora marcada, ou online para qualquer cidade, sempre com a mesma advogada do começo ao fim.
Faço o planejamento com base nos cartórios de notas de Campo Largo (escritura de doação, testamento público) e no Registro de Imóveis local, quando há bem a transferir. O ITCMD, imposto que incide sobre doação e herança, segue a regra do Paraná. Atendo a cidade e a região (Curitiba, Campo Magro, Balsa Nova, Araucária); para quem mora em outro estado, o atendimento online tem a mesma validade jurídica.
Como atuo
As ferramentas que uso no seu planejamento
Cada objetivo pede um instrumento. Veja as quatro vias que combino conforme o seu patrimônio, a sua família e o que você quer garantir.
Testamento
O testamento diz, de forma válida e clara, como você quer dividir o patrimônio. Pode tratar de tudo o que você tem, desde que respeite a legítima dos herdeiros necessários. Faço nas três formas (público, cerrado ou particular) e escolho com você a que melhor protege a sua vontade contra questionamento futuro.
Doação em vida
Doar em vida adianta a herança (adiantamento da legítima) ou usa a parte disponível para beneficiar quem você decidir. Transfere o bem agora, com regras claras, e tira aquele item da futura disputa. Cuido para que a doação fique dentro do permitido, porque o que invade a legítima é nulo no excesso.
Usufruto
Na doação com reserva de usufruto você passa a propriedade do bem ao filho, mas continua usando e recebendo a renda dele enquanto viver. É a forma de organizar a sucessão sem abrir mão do imóvel, do aluguel ou da segurança em vida. Monto a cláusula para que o seu uso fique garantido.
Organização sucessória
Olho o conjunto: imóveis, contas, empresa, quem são os herdeiros, o que você quer com cada um. Combino testamento, doação e usufruto num plano único que respeita a legítima, reduz o imposto de transmissão e deixa por escrito quem fica com o quê, sem brecha para briga.
Quer saber qual dessas ferramentas faz sentido para o seu patrimônio?
Falar no WhatsAppPasso a passo
Como monto o seu planejamento, passo a passo
Conversa inicial pelo WhatsApp
Você me conta o que tem, quem são os herdeiros e o que quer garantir. Saio dessa conversa com uma orientação clara: o que cabe em testamento, o que cabe em doação e o que respeita a legítima. Sem compromisso.
Mapa do patrimônio e da família
Levanto bens, dívidas, regime de bens do casamento e quem são os herdeiros necessários. Calculo quanto é legítima e quanto é parte disponível, para sabermos exatamente até onde vai a sua liberdade de decidir.
Desenho do plano
Defino com você a combinação certa: testamento para um ponto, doação com usufruto para outro, e como cada bem é transmitido com menos imposto. Tudo dentro do que a lei permite, sem promessa de driblar a legítima.
Formalização e registro
Lavro o testamento em cartório ou redijo a doação, acompanho a escritura e o registro do imóvel quando há. Você fica com o plano pronto, válido e documentado, do jeito que decidiu.
Casos comuns
Situações em que o planejamento resolve
O instrumento muda conforme o que você quer proteger. Veja casos que conduzo e o que costuma pesar em cada um.
Proteger um filho com deficiência
Dá para destinar a parte disponível e usar cláusulas que garantam o cuidado de um filho que depende de você. Estruturo a doação ou o testamento para que ele fique amparado sem disputa com os irmãos.
Casal sem filhos
Sem descendentes, a herança pode ir para os pais ou irmãos, o que nem sempre é o que o casal quer. Com testamento e doação você protege o cônjuge ou companheiro e decide o destino do que construíram juntos.
Beneficiar alguém em especial
Você pode deixar mais a um filho, ao neto ou a quem cuidou de você, usando a parte disponível. Faço esse direcionamento dentro do permitido, para que a vontade resista a questionamento depois.
Adiantar a herança ainda em vida
Doar agora, como adiantamento da legítima, organiza a divisão enquanto você está aqui para explicar. Com reserva de usufruto, você transfere o bem mas segue usando e recebendo a renda dele.
Imóvel para os filhos sem perder o uso
Na doação com reserva de usufruto, a casa ou o apartamento passa aos filhos, mas o aluguel e o direito de morar continuam seus. Redijo a cláusula de usufruto vitalício para que ninguém possa tirar de você o uso do imóvel enquanto viver.
Família com empresa
Quotas e o negócio entram na sucessão e podem travar entre herdeiros. Organizo a transmissão da empresa, e quando faz sentido, encaminho a estrutura de holding familiar, para o negócio seguir sem disputa.
Prazo e custo
O que afeta o prazo e o custo do planejamento
Não existe valor nem prazo único: depende do que você quer fazer, do tamanho do patrimônio e de quantos herdeiros estão envolvidos. Estes são os pontos que mais pesam.
O instrumento escolhido
- Um testamento, uma doação com usufruto ou um plano que combina vários têm custos e tempos diferentes. O testamento público é lavrado em cartório; a doação de imóvel exige escritura e registro. Defino com você a via mais econômica para o seu objetivo.
Tamanho e tipo do patrimônio
- Imóveis, empresa, investimentos e bens em mais de uma cidade pedem mais documentação e mais atos. Quanto maior e mais variado o patrimônio, mais detalhado fica o plano para não deixar brecha.
Número de herdeiros e a legítima
- Mais herdeiros necessários significam mais atenção ao cálculo da legítima, a metade que a lei reserva. Esse cálculo define até onde vai a sua liberdade e evita que uma doação seja anulada por invadir a parte protegida.
O ITCMD da transmissão
- Doação e herança pagam ITCMD, o imposto estadual de transmissão. O planejamento bem feito pode reduzir esse peso ao escolher a via e o momento certos. Avalio o impacto no seu caso antes de definir o plano.
Quanto custa
Quanto custa um planejamento patrimonial em Campo Largo?
O custo de um planejamento tem três partes: as custas de cartório (escritura de testamento ou de doação, e registro do imóvel), o ITCMD sobre o que for doado e os honorários do advogado. Não há valor fixo; depende do instrumento escolhido e do tamanho do patrimônio.
Não dá para cravar um valor sem conhecer o seu patrimônio e o que você quer garantir. Me conte a sua situação e eu estimo os custos do seu planejamento na conversa.
Custas de cartório
O testamento público é lavrado no cartório de notas, e a doação de imóvel exige escritura e registro. Os valores seguem a tabela de emolumentos do TJ-PR e variam conforme o ato e o valor do bem envolvido.
ITCMD sobre a doação
A doação em vida paga ITCMD, o imposto estadual de transmissão, calculado sobre o valor do bem doado. Considero esse imposto no desenho do plano, porque a escolha do instrumento muda o quanto se paga.
Registro do imóvel
Quando o plano transfere um imóvel, há o registro no cartório de Registro de Imóveis para a mudança valer perante terceiros. Esse custo entra na conta junto com a escritura.
Honorários advocatícios
Os honorários são combinados com transparência antes de começar, conforme a complexidade do plano. Um testamento simples e uma reorganização completa do patrimônio têm trabalhos diferentes, e isso fica claro de antemão.
Me conte o que você tem e a quem quer beneficiar, e eu explico os custos do seu planejamento.
Tirar dúvida sobre custosA advogada
Por que planejar o patrimônio com a advogada Camila Matos
São mais de 15 anos dedicados a Direito de Família e Sucessões, com inscrição ativa na OAB/PR 62.030. Quem analisa o seu patrimônio, calcula a legítima e redige cada documento é a mesma advogada do início ao fim, sem repassar o caso. Em planejamento, isso é discrição com o que é seu e firmeza para deixar tudo dentro da lei, do jeito que você decidiu.
- 15+ anos dedicados a Família e Sucessões
- OAB/PR 62.030, inscrição ativa
- Atendimento pessoal, presencial e online
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre planejamento patrimonial e testamento
Não inteiramente, se você tiver herdeiros necessários (filhos, netos, pais). A lei reserva a eles metade do patrimônio, a legítima. A outra metade, a parte disponível, você destina livremente por testamento ou doação, inclusive a uma única pessoa. Sem herdeiros necessários, a liberdade é maior. Avalio o seu caso e digo até onde vai a sua decisão.
A legítima é a metade do patrimônio que a lei reserva aos herdeiros necessários e que não pode ser tirada deles. O testamento e a doação só podem dispor da outra metade, a parte disponível. Por isso uma doação que invade a legítima é nula no excesso. No planejamento, eu calculo essas duas partes antes de qualquer ato.
Depende do que você quer. A doação transfere o bem agora e tira ele da futura disputa, podendo manter o seu uso com reserva de usufruto; ela paga ITCMD na hora. O testamento só produz efeito depois e pode ser alterado enquanto você viver. Muitas vezes combino os dois. Decido com você na conversa qual encaixa no seu objetivo.
Pode, com a doação com reserva de usufruto. Você transfere a propriedade aos filhos, mas mantém o direito de morar e de receber a renda do imóvel enquanto viver. É uma das formas mais usadas para organizar a sucessão sem abrir mão do uso. Monto a cláusula para garantir o seu direito.
Pode reduzir. Doação e herança pagam ITCMD, o imposto estadual de transmissão. Escolher o instrumento e o momento certos, dentro da lei, costuma deixar a transmissão menos pesada do que um inventário sem planejamento. Não prometo isenção; avalio o impacto real no seu patrimônio e mostro a diferença.
A orientação, o desenho do plano e a redação dos documentos faço por atendimento online, com a mesma validade do presencial. Alguns atos, como a lavratura do testamento público ou a escritura de doação de imóvel, são assinados em cartório. Conduzo tudo e indico exatamente o que precisa de presença.
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